Pular para o conteúdo
Leonardo SoeiraAdvogado · Games e eSports

Direito aplicado a games e eSports

As regras do jogo você já conhece.

Aqui a gente lê as que valem fora dele.

PlayersAtletasOrganizaçõesDesenvolvedorasCampeonatos
Retrato de Leonardo Soeira

I — Quem sou

Um advogado dentro do ecossistema, não de fora dele.

Atuo exclusivamente com games e eSports. Toda a minha prática está construída sobre um único mercado — o que significa entender o contrato, mas também a liga, o line-up, a janela de transferência, o regulamento e o publisher. E o que acontece quando uma dessas peças se move.

Trabalho com quem vive do jogo: atletas profissionais, organizações, criadores de conteúdo, desenvolvedoras e quem organiza competição.

Contrato de atleta, patrocínio, estruturação de organização, registro de marca, regulamento de campeonato.

Você me traz a operação. Eu aponto o risco e a solução antes de você assinar.
OAB
537369

II — Áreas de atuação

Games e eSports, do começo ao fim do contrato.

01

Contratos entre atletas e organizações

Contratação de atletas, salários e premiação, empréstimo e transferência, buyout, rescisão e término de vínculo.

02

Estruturação de organização e propriedade intelectual

Registro e proteção de marca de organizações e times, uso de ativos do jogo, licenciamento e limites do fan content.

03

Imagem, nome e personalidade

Cessão e licença de imagem, uso de nickname, exposição do atleta, publicidade e obrigações pós-contratuais.

04

Organizações de torneios, ligas e campeonatos

Confecção de regulamento para competição, premiação, menores de idade no elenco e responsabilidade do organizador.

05

Desenvolvedoras e publishers

Termos de uso e EULA, dados de jogadores, economia interna e itens, publicação, coprodução e distribuição.

III — Contato

Conte o que está em jogo. A resposta vem com a análise jurídica da situação.

E-mail

leonardo@peteanadvogados.com.br

WhatsApp

+55 (16) 98139-9632

Atendimento

Todo o Brasil