Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

Leonardo Soeira, advogado inscrito na OAB sob o nº 537369, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através deste site.

Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato através de: leonardo@peteanadvogados.com.br.

2. Quais dados são coletados

Este site coleta dados pessoais apenas quando você preenche o formulário de contato, especificamente:

• Nome
• E-mail
• Categoria de perfil selecionada (jogador, organização, criador de conteúdo, etc.)
• Conteúdo da mensagem enviada

Não utilizamos cookies de rastreamento, ferramentas de analytics ou qualquer tecnologia de monitoramento de navegação neste site. O único processamento técnico de terceiro envolvido é o Cloudflare Turnstile, utilizado exclusivamente para verificar que o formulário está sendo preenchido por uma pessoa, e não por um sistema automatizado (proteção contra spam).

3. Para que os dados são usados

Os dados enviados através do formulário são usados exclusivamente para:

• Responder ao seu contato;
• Avaliar, preliminarmente, a natureza da sua solicitação jurídica.

Os dados não são usados para envio de newsletter, marketing, ou qualquer finalidade além de responder ao contato feito.

Importante: o envio do formulário de contato não estabelece relação advogado-cliente. Essa relação só se forma mediante aceite formal e específico, após a troca inicial de mensagens.

4. Base legal

O tratamento dos dados fornecidos no formulário de contato tem como base legal o legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD) em responder a solicitações de contato ativamente enviadas pelo próprio titular dos dados, bem como o procedimento preliminar relacionado à eventual formação de contrato (art. 7º, V), quando aplicável.

5. Com quem os dados são compartilhados

Os dados do formulário passam pelos seguintes prestadores de serviço (operadores, nos termos da LGPD), estritamente para viabilizar o funcionamento do site e do envio da mensagem:

• Resend (processamento e envio do e-mail de contato)
• Cloudflare (hospedagem do site e verificação anti-spam via Turnstile)

Nenhum dado é vendido, cedido ou compartilhado com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

As mensagens recebidas através do formulário são mantidas na caixa de e-mail de destino pelo tempo necessário para a condução do contato e eventual relação profissional decorrente dele, ou até que você solicite a exclusão, conforme o item 7 abaixo.

7. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados que você nos enviou;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados enviados através do formulário de contato;
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através de: leonardo@peteanadvogados.com.br.

8. Segurança

Este site utiliza conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas e adota medidas técnicas de proteção contra acesso não autorizado aos dados em trânsito. Nenhuma chave de acesso a serviços de terceiros (e-mail, verificação anti-spam) é exposta publicamente.

9. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada eventualmente para refletir mudanças no funcionamento do site. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.